O secretário da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, disse ao diário Globo que a situação era crítica, mas que a polícia conseguiu retomar o controlo da prisão após uma rebelião dos reclusos que começou durante a tarde de sábado.
A polícia conseguiu entrar na prisão mas algumas zonas continuavam sob controlo dos reclusos várias horas depois do início do motim.
As saídas foram bloqueadas e o corpo de bombeiros levantou barricadas no local. A polícia militar e os funcionários prisionais esperavam entrar nas salas controladas pelos reclusos.
“A intervenção é impossível agora. De momento estão soltos no interior e armados. A nossa missão é evitar que saiam”, disse na altura uma fonte à imprensa.
Um conflito entre duas facções rivais gerou distúrbios, o mesmo motivo que levou a confrontos noutras prisões. Os distúrbios em Rio Grande do Norte representam um novo capítulo na crise no sector prisional, que assistiu a confrontos nas prisões de Amazonas e Roraima.
Desde o início do ano, mais de 100 reclusos morreram nas prisões brasileiras. Na passada quinta-feira, a presidente do Tribunal Supremo do Brasil, juíza Carmen Lúcia Antunes, pediu um “esforço concertado” dos Estados para acelerar a análise dos processos penais dos reclusos, após a crise que eclodiu no sistema penitenciário. Antunes reuniu-se no sábado com os presidentes de 25 dos 27 tribunais regionais do Brasil para debater e avaliar a situação delicada das prisões do país, que nos primeiros dias do ano registaram cerca de 100 mortos.
A presidente do mais elevado tribunal do país pediu aos representantes dos Estados que informem, até terça-feira, sobre a disponibilidade dos juízes, auxiliares e funcionários para examinar os registos dos reclusos das diferentes prisões do país.
Durante um período de 90 dias, magistrados de diferentes Estados do país vão rever os processos dos réus para acelerar os julgamentos, muitos dos quais parados há vários anos. Organizações de direitos humanos têm denunciado que alguns presos já cumpriram as suas penas e continuam encarcerados, enquanto existe uma grande quantidade de réus “provisórios” em todo o país, que estão à espera de julgamento, o que intensifica a superlotação das prisões brasileiras.
A presidente do Supremo Tribunal recordou que o problema do sistema prisional se intensificou este mês, quando se registaram rebeliões e mortes nas prisões de Amazonas e Roraima, Estados do norte do Brasil, a que se juntou no sábado o Rio Grande do Norte.
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