O juiz-presidente do Tribunal Supremo, Manuel da Costa Aragão, apelou ontem, em Luanda, para a necessidade de se duplicar o número de juízes actualmente existentes no país a fim de colmatar o défice da classe provocado pela falta de condições de infra-estruturas.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial fez este apelo por ocasião da tomada de posse dos 36 novos juízes de Direito, provenientes de várias províncias do país.
Manuel da Costa Aragão referiu que, apesar de os 36 novos magistrados judiciais recém-empossados reforçarem os 350 juízes já existentes no país, há ainda uma enorme necessidade de se duplicar esse número, em consequência da demanda e da imensidão territorial que o país apresenta.
“Precisamos do dobro de juízes que possuímos hoje. Essa nossa necessidade obedece à conjuntura actual. Não temos condições em termos de infra-estruturas para albergar os nossos juízes. Somos poucos e não atingimos ainda os 400”, disse o juiz presidente, apelando para a criação de mais infraestruturas pois, o processo de formação de novos juizes é contínuo.
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