sexta-feira, 23 de março de 2018

China proíbe cidadãos com mau “crédito social” de viajar

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Na China existe uma «lista negra» de cidadãos da qual ninguém vai querer fazer parte. O país acaba de anunciar que vai por em prática novas medidas que impedem os cidadãos com mau «crédito social» de viajar.
 E o que faz um cidadão ficar com um mau «crédito social»? Fumar nos transportes públicos, usar bilhetes expirados, não pagar as contas ou a segurança social a tempo, ou «espalhar informações falsas sobre terrorismo», por exemplo.
De acordo com a Reuters, as novas regras entrarão em vigor a 1 de maio deste ano e fazem parte de um plano do presidente XI Jinping de construir um sistema de «crédito social» baseado no princípio «uma vez não confiável, para sempre restrito».
Quem não cumprir as regras poderá ficar proibido de viajar durante um ano.
Na verdade, parece que a China já está a implementar este tipo de medidas há algum tempo. No início de 2017, o Supremo Tribunal do Povo declarou que mais de seis milhões de cidadãos chineses tinham sido proibidos de voar como resultado de maus comportamentos sociais.

O conceito de «crédito social» faz parte de uma revisão mais ampla planeada para ser implementada até 2020, por XI Jinping. Tudo desde o quão bem tratam os pais até ao que compram no supermercado e lojas afetará a elegibilidade dos cidadãos chineses para receber várias recompensas e benefícios.

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quinta-feira, 22 de março de 2018

NANKHOVA- OH NANA

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Faça aqui o download do mais recente single de Nahova, intitulado 'Oh Nana'. Texto pelo artista. Oh Nana "(...) retrata a história de um amor forte e ao mesmo tempo um amor longe...". Nankhova - Oh Nana...


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Manuel Vicente pode ser julgado em Portugal ou tem mesmo direito a imunidade?

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Qual é a a imunidade que Angola e a defesa de Manuel Vicente alegam?

Pergunta 1 de 13
Manuel Vicente foi vice-presidente de Angola entre 26 de setembro de 2012 e 26 de setembro de 2017. A Constituição da República de Angola estipula o seguinte no seu artigo 127.º: “O Presidente da República não é responsável pelos atos praticados no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno, traição à Pátria e prática de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia (…). Pelos crimes estranhos ao exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Tribunal Supremo, cinco anos depois de terminado o seu mandato”. De acordo com o n.º 4 do artigo 131.º da lei máxima angolana, aplica-se ao vice-presidente da República a disposição acima referida por ser titular de um cargo que auxilia o Presidente da República na sua função executiva e o substitui na sua ausência. Angola e a defesa de Manuel Vicente asseguram que esta imunidade, que deriva daquela que é atribuída a José Eduardo dos Santos, impede que o Ministério Público (MP) português prossiga a ação penal contra Vicente e muito menos permite que um tribunal português possa julgar o ex-n.º 2 de Angola.

Responsável da comunicação do Vaticano demite-se depois da polémica com carta de Bento XVI sobre Papa Francisco

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Dario Viganò, responsável pela secretaria da comunicação do Vaticano, demitiu-se depois da polémica em torno da carta de Bento XVI sobre o Papa Francisco, caso que ficou conhecido como "Lettergate"
Dario Viganò era o prefeito da secretaria da comunicação do Vaticano



O monsenhor Dario Viganò, o clérigo que é o mais alto responsável pela secretaria de comunicação do Vaticano, demitiu-se esta quarta-feira na sequência da polémica em torno da carta de Bento XVI revelada na semana passada — caso que ficou conhecido como “Lettergate”. A informação foi divulgada pelo assessor de comunicação da Santa Sé, Greg Burke, em comunicado.
O Papa Francisco já aceitou a resignação de Dario Viganò. O secretário daquele dicastério, Lucio Adrián Ruiz, ocupará o lugar interinamente até à nomeação de um novo prefeito.
Na carta de demissão, Dario Viganò refere que sai devido às “várias controvérsias” que “desestabilizam o complexo e grande trabalho de reforma” que está a ser levado a cabo na Cúria Romana, também na área da comunicação.
O Vaticano tinha divulgado no último sábado a totalidade de uma carta escrita pelo Papa emérito Bento XVI sobre o Papa Francisco, na sequência de críticas sobre a omissão de partes do texto e de uma manipulação digital com uma fotografia.
A parte da carta que não tinha sido divulgada explica o motivo pelo qual Bento XVI recusou escrever um comentário numa nova compilação de livros do Vaticano sobre a formação filosófica e teológica de Francisco e destinada a assinalar o seu quinto aniversário de pontificado.
Bento XVI assinalou que os autores envolvidos no projeto emitiram ataques “virulentos” e “anti-papistas” contra o consulado do seu sucessor e disse estar “surpreendido” pela inclusão de um teólogo contestatário nos 11 volumes da “Teologia do Papa Francisco”.
“Estou certo que podem compreender porque declinei”, escreveu Joseph Ratzinger. A carta, concluída a 7 de fevereiro, foi lida pelo prefeito da secretaria de Comunicação, Dario Vigano, durante a apresentação dos 11 livros escritos por vários autores e publicados pela Librería Vaticana.
De diversos setores, em particular do meio mais conservador, começaram a surgir críticas pelo facto de o Vaticano não ter publicado a totalidade da carta, e, sobretudo, que tivesse sido utilizada uma foto com os últimos parágrafos desfocados numa tentativa de ocultar a totalidade do conteúdo.
No texto completo, surgem parágrafos em que o Papa emérito exprime a sua surpresa por surgir entre os autores da compilação o teólogo Peter Hunermann, que durante o seu pontificado “se distinguiu por ter liderado iniciativas anti-papais”.
Bento XVI assinala que o teólogo alemão também atacou “de forma virulenta” a encíclica “Veratis Splendor”, de João Paulo II, e a “autoridade magistral do Papa em particular sobre a teologia moral”, para além de citar outros casos.
Em comunicado, o Vaticano argumentou que apenas as partes “consideradas apropriadas e relevantes” para a apresentação dos livros foram exibidas. “Para acabar com as dúvidas, foi decidido publicar a carta na íntegra.”

Papa quer que Viganò fique como conselheiro

Na carta de demissão que apresentou ao Papa Francisco, o até hoje responsável máximo pela comunicação do Vaticano lembra as “várias controvérsias” que surgiram nos últimos dias.
Essas controvérsias “desestabilizam o complexo e grande trabalho de reforma que me confiou em junho de 2015 e que vê agora, graças ao contributo de várias pessoas a começar pelos funcionários, a sua reta final”, escreveu Dario Viganò.
Viganò agradece ao Papa pelo “apoio paternal” e pela “renovada estima” e pede-lhe que aceite a sua resignação para evitar que a sua presença na Cúria Romana “possa, de qualquer forma, retardar, causar danos ou mesmo bloquear” o trabalho da secretaria.
Francisco respondeu esta quarta-feira numa carta em que aceita a “decisão de ‘dar um passo atrás’ na responsabilidade direta do dicastério para a comunicação”.
O Papa pediu a Dario Viganò que se mantenha na secretaria da comunicação como conselheiro, para que seja capaz de “dar o contributo humano e profissional ao novo prefeito”, nesta “fase final” da reforma.

Bento XVI denunciou “preconceitos tontos” contra Francisco

A carta tinha sido notícia pela primeira vez na semana passada, com o destaque a ser dado apenas à primeira parte do texto. “Aplaudo a iniciativa”, escreveu o Papa emérito, referindo-se à publicação dos livros sobre a formação teológica do Papa Francisco.
A iniciativa, continuou Bento XVI, “contradiz os preconceitos tontos daqueles que acham que falta ao Papa Francisco uma particular formação teológica e filosófica, enquanto eu teria sido apenas um teórico da teologia, com pouca compreensão da vida concreta das vidas dos cristãos hoje”.
Para o Papa emérito, os livros demonstram “cabalmente que o Papa Francisco é um homem com uma profunda formação filosófica e teológica e demonstra a continuidade interna entre os dois pontificados, não obstante todas as diferenças de estilo e de temperamento”.

Professores angolanos ameaçam fazer greve em abril

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Os professores angolanos ameaçam fazer greve em abril devido à "falta de seriedade" da entidade patronal para a resolução das suas reivindicações.
Os professores angolanos ameaçam fazer greve em abril devido à “falta de seriedade” da entidade patronal para a resolução das suas reivindicações, disse esta terça-feira fonte sindical.
“Julgamos que o final deste mês será o limite e, não aprovado o novo estatuto da carreira, acionaremos todos os mecanismos legais, isto quer dizer que partiremos para uma greve na primeira quinzena de abril”, disse o secretário provincial de Luanda do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof), Fernando Laureano.
De acordo com o sindicalista, o processo negocial, que teve início em finais de 2017, na sequência de duas greves interpoladas naquele ano, “está estagnado” e “não se ventila absolutamente nada que pudesse dar alguma esperança” à classe docente.
“A última reunião que tivemos, há uma semana, tirou-nos toda a esperança, porque o discurso que nós recebemos, a partir dos recursos humanos do ministério (da Educação) e do gabinete jurídico, mostraram-nos que a entidade patronal não está a levar a sério as nossas inquietações”, referiu.
A aprovação do estatuto da carreira docente, o aumento salarial, a promoção de categoria, o pagamento de subsídios e redução da carga horária constam das preocupações dos professores inscritas no caderno reivindicativo, entregue ao Ministério da Educação desde 2013.
A resolução dessas reivindicações, segundo o secretário do Sinprof em Luanda, tem sido encarada com “inúmeras contradições” pela entidade patronal, situação que deve levar os professores a fazer greve, por entenderem que estão “esgotadas todas negociações”.
“Porque já ouvimos falar a partir do secretário do Estado que o novo estatuto não seria aprovado em 2017 nem 2018, mas a senhora ministra apareceu a contradizer que o novo estatuto da carreira docente será aprovado brevemente”, explicou.
Agora, “acabamos de ouvir na última reunião, que este é um processo moroso e então acreditamos nós que não existe seriedade da entidade na resolução dos nossos problemas”.
Para Fernando Laureano, uma greve nacional deverá despertar as autoridades e sobretudo o Presidente angolano, João Lourenço, para as “condições lastimáveis em que os professores angolanos vivem”.
A província de Luanda precisa de 4.424 professores, disse recentemente à Lusa o diretor de Educação de Luanda, André Soma, adiantando que o setor deve ganhar ainda este ano 2.650 novos professores, para 2.310.000 alunos inscritos no presente ano letivo.
Fernando Laureano entende, por outro lado, que a contratação de novos professores para o sistema de ensino poderá dar origem a novos problemas, porque o Governo deveria antes resolver os passivos que tem com professores antigos.
“Como é possível contratar novos professores, quando ainda existem passivos com os professores antigos? Daí que julgamos que os problemas com os antigos deveriam ser prioritários”, rematou.
O ano letivo de 2018 arrancou a 1 de fevereiro no sistema geral de ensino angolano e decorre até a primeira quinzena de dezembro.

José Eduardo dos Santos na primeira reunião do Conselho da República de Angola

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O ex-Presidente de Angola regressa enquanto conselheiro ao Conselho da República de Angola, que se reúne pela primeira vez para assinalar o primeiro semestre da Presidência de João Lourenço.
O Conselho da República de Angola reúne-se esta quinta-feira pela primeira vez, para assinalar o primeiro semestre da Presidência de João Lourenço, no palácio presidencial, em Luanda, ao qual regressa José Eduardo Santos na condição de conselheiro.
José Eduardo dos Santos tem lugar no Conselho da República de Angola por inerência, enquanto Presidente angolano, no período compreendido entre 1979 e 2017.
O Conselho da República, sob orientação de João Lourenço, reúne-se pela primeira vez e tem como objetivo discutir informação sobre o Orçamento Geral do Estado de 2018 e a estratégia de execução das autarquias locais em Angola.
Em fevereiro, José Eduardo dos Santos não esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos membros do Conselho da República, ausência que nunca chegou a ser explicada publicamente.
A primeira reunião do Conselho da República realiza-se numa altura de crispação interna no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), sobre o processo de sucessão de José Eduardo dos Santos, na liderança do partido no poder desde 1975.
Apesar de ter anunciado, em 2016, que iria abandonar a vida política este ano, na passada sexta-feira José Eduardo dos Santos sugeriu que o congresso extraordinário do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola, para tratar da liderança, se realize apenas em dezembro de 2018 ou abril de 2019, exatamente para preparar o processo autárquico no seio daquela formação.
A proposta não foi bem acolhida por um grande número de militantes do partido, que agendaram para maio reuniões de reflexão sobre este processo, pretendendo contrariar a alegada bicefalia na liderança do país, com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA e João Lourenço vice-presidente do partido e chefe de Estado.

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